Processo 478466/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/07/2012 16:40
Autuado em 18/07/2012 16:40
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 654/2018 da Segunda Câmara, de 05/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2018 Acórdão   654/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/03/2018 Acórdão   654/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Gestor atual SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS
Servidor MARIA DO BELEM OCHIOVI
Interessado EMERSON JULIO RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
23/07/2015 14:17 AR do Ofício ODL - 934/2015 - DP
17/07/2015 16:47 do Protocolo 569837/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/06/2015 Ofício de Diligência   934/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2018 1892 Despacho Processual Diverso nº 1084/2018
05/04/2018 1798 Acórdão nº 654/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 21/03/2018
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 11927/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2018 10:33 DP  
16/08/2018 12:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1084/2018 -
16/08/2018 12:08 SMPjTC  
30/07/2018 12:15 2SubPG Parecer nº 261/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pelo encerramento, cf. CAGE.
27/07/2018 14:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 1284/2018 -
27/07/2018 14:09 DP  
24/07/2018 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 903/2018 -
03/05/2018 15:00 CAGE Despacho Processual Diverso nº 849/2018 -
22/03/2018 14:31 S2C Acórdão nº 654/2018 -
22/03/2018 14:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 458/2018 -
05/03/2018 15:54 GACAC  
05/03/2018 14:07 SMPjTC  
02/03/2018 11:35 2SubPG Parecer nº 94/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Pela legalidade e registro
01/03/2018 16:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 460/2018 -
20/07/2015 15:43 COFAP Parecer nº 715/2018 -
18/06/2015 13:34 DP Ofício de Diligência nº 934/2015 -
15/06/2015 07:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2917/2015 -
11/02/2014 13:17 DICAP Parecer nº 4303/2015 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. DERRADEIRA DILIGÊNCIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/12/2013 15:42 DP  
04/12/2013 15:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8356/2013 -
29/11/2013 14:10 SMPjTC Parecer nº 19018/2013 - negativa do registro Pela negativa de registro. Necessidade de comunicação dos fatos ao MPE e adoção das demais medidas dispostas no presente opinativo.
29/11/2013 07:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8241/2013 -
30/10/2013 07:44 DICAP Parecer nº 22991/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. MULTA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
24/09/2013 13:11 DP  
20/09/2013 08:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6559/2013 -
20/08/2013 09:35 DICAP Parecer nº 19718/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. TRANSCURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. NOVA DILIGÊNCIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
18/07/2013 21:54 DP  
15/05/2013 11:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3973/2013 -
29/04/2013 08:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 2234/2013 -
29/04/2013 08:15 SMPjTC Requerimento nº 196/2013 - Pela intimação do Município. Necessidade de complementação documental.
26/04/2013 08:34 DP Informação nº 7366/2013 -
19/07/2012 15:47 DICAP Parecer nº 8389/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUA
18/07/2012 16:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11927/2012 -

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